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Termos de Uso

Última atualização: 2 de outubro de 2026

1. Identificação

O DespolarizaVest é operado por Paulo Augusto de Moura Ribeiro, Microempreendedor Individual (MEI) inscrito no CNPJ 69.438.290/0001-56, com sede em Rua Roraima, 6184, Jardim Marim, Votuporanga/SP, CEP 15501-025, enquadrado na atividade de Cursos preparatórios para concursos (CNAE 8599-6/05).

2. Sobre a plataforma

O DespolarizaVest é uma plataforma de ensino online que oferece videoaulas gravadas, materiais de apoio e recursos de estudo voltados a estudantes que se preparam para vestibulares e residência médica. Ao criar uma conta, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.

3. Cadastro e conta

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. As informações fornecidas no cadastro (nome, e-mail e demais dados de perfil) devem ser verdadeiras e atualizadas. Contas não podem ser compartilhadas entre múltiplas pessoas.

4. Assinatura e pagamento

O acesso ao conteúdo completo da plataforma é feito por assinatura recorrente (trimestral, semestral ou anual), processada através do Stripe. A cobrança é renovada automaticamente ao final de cada ciclo, salvo cancelamento prévio pelo aluno. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento e produz efeito ao término do período já pago — não há reembolso proporcional de período parcial, salvo disposição legal em contrário.

5. Conteúdo e propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado (videoaulas, materiais, textos e demais recursos) é de propriedade do DespolarizaVest e protegido por direitos autorais. É proibido baixar, gravar, redistribuir, revender ou compartilhar publicamente qualquer conteúdo da plataforma, integral ou parcialmente, sem autorização expressa. O acesso é pessoal e intransferível, vinculado à assinatura ativa do aluno.

6. Conduta do usuário

É vedado o uso da plataforma para fins ilícitos, o envio de conteúdo ofensivo em áreas de interação (como comentários ou anotações compartilhadas, quando existirem), ou qualquer tentativa de burlar as medidas de proteção do conteúdo. O descumprimento pode resultar em suspensão ou cancelamento da conta, sem direito a reembolso.

7. Disponibilidade do serviço

Empregamos esforços razoáveis para manter a plataforma disponível, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de falhas. Manutenções, atualizações ou instabilidades de terceiros (provedores de vídeo, pagamento ou infraestrutura) podem causar indisponibilidade temporária.

8. Limitação de responsabilidade

O conteúdo oferecido tem finalidade educacional e não substitui orientação individualizada de professores, coordenadores pedagógicos ou instituições de ensino. O DespolarizaVest não garante aprovação em vestibulares ou exames de residência.

9. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado após a alteração representa concordância com os novos termos.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas pelos canais oficiais do DespolarizaVest no Instagram (@despolarizavest) ou pelo e-mail despolarizavest@gmail.com.